segunda-feira, 27 de abril de 2015

VALORES

Ao reorganizarmos o Grupo, levantamos os pontos de acordo entre os membros, estabelecemos uma hierarquia entre eles. Desta forma, as posições do Grupo ficarão mais explícitas. Há cinco valores, desdobrados em posições concretas nos temas debatidos:

1. Valores Absolutos
   
2. Conduta Íntegra
    2.1. Estado de Direito
    2.2. Livre Arbítrio e Responsabilidade
    2.3. Simetria Diplomática

3. Liberdade de Expressão
    3.1. Liberdade Religiosa
    3.2. Privacidade

4. Tradição, Família e Propriedade
    4.1. Soberania Nacional
    4.2. Segurança Pública
    4.3. Conservadorismo

5. Livre Iniciativa
    5.1. Liberalismo Econômico
    5.2. Estado Enxuto
    5.3. Estado Mínimo



1. Valores Absolutos

O universo, seja do ponto de vista do sujeito ou do objeto, tem verdades universais, inteligíveis a qualquer pessoa. Mesmo que em outros contextos as coisas pareçam relativas ou subjetivas, os padrões do belo, do verdadeiro e do bom são universais, não obstante a incapacidade intelectual do homem em reconhecê-los e enunciá-los.

2. Conduta Íntegra

Sendo a verdade, o belo e o bom fatos sociais, sua violação deliberada não é tolerada, o que abaliza o julgamento sobre condutas deliberadamente subversivas ou desconstrutivas. A imagem, o brio e a honra são valores inegociáveis aos que comungam dos valores deste grupo.

    2.1. Estado de Direito

A transgressão das leis não é forma legítima de protesto, de luta, nem de construção de qualquer valor. Não legitimar o estado de direito implica em reconhecer que as leis da pátria não têm mais valor, que as instituições faliram e que o país se extinguiu.

    2.2. Livre Arbítrio e Responsabilidade

 Os indivíduos têm livre arbítrio, o que os permite fazerem coisas boas e más. A liberdade do mal implica que não é possível o paraíso terrestre. Por outro lado, devemos partir do princípio que os indivíduos (pessoas ou associações) são bons, até que se prove o contrário. Este título de confiança, por outro lado, acarreta a responsabilidade, a qual é um dever de todo indivíduo adulto.

    2.3. Simetria Diplomática

 As sanções sociais, prêmios ou punições sobre a responsabilidade do indivíduo, são proporcionais aos benefícios e danos. Portanto a resposta social parte do princípio da simetria, que aceita diálogo com que comunga dos mesmos valores, mas que não tolera a diplomacia com quem abertamente viola seus princípios. Isso veta o relacionamento do país com tiranias e também oferece a dignidade aos estrangeiros proporcionalmente à dignidade oferecida por eles aos nossos concidadãos. O mesmo orienta que as punições aos criminosos sejam proporcionais às ofensas sociais.

3. Liberdade de Expressão

É vedado assediar qualquer homem para que pense de determinada forma ou impedi-lo de expressar-se como queira, a não ser que esta expressão atente contra a integridade ou dignidade de outros indivíduos. O pensamento do homem é o terreno em que disfruta das maiores liberdades, portanto imiscuir-se no pensamento alheio resulta em violação maior que a própria privação da liberdade física.

    3.1. Liberdade Religiosa

A religião é a cosmovisão que alinha e dá sentido aos fatos da vida de uma pessoa. Todos têm princípios que alinham os fatos de sua vida, por isso têm uma cosmovisão, em sentido lato. Por ser o que é mais fundamental do pensamento, então deve ser dada ampla liberdade à sua manifestação pública e concretização nas instituições sociais.

    3.2. Privacidade

Ao estado e a qualquer indivíduo é vetado intervir na intimidade de outrem. A intimidade -- a casa, o negócio, a mente -- é inviolável, com exceção do caso de violação legal, em que se intervém com o princípio da proporcionalidade.

4. Tradição, Família e Propriedade

Toda sociedade desde os primórdios teve como elemento agregador, que dá sentido e valor aos fatos, a religião. Ela se manifesta através de todas as criações culturais, seja na arte, nas instituições sociais, na arte e nos costumes gerais. Estes elementos culturais não podem ser deliberadamente desconstruídos ou destruídos, sob pena da sociedade perder completamente sua identidade, ou seja, desaparecer. Acresce-se a isso o fato de que nesses aspectos fundamentais, as religiões têm em grande medida, princípios universais, como a tradição, a família e a propriedade.

    4.1. Soberania Nacional

O estado, como um indivíduo, tem como sua primeira função a segurança externa, assim como cada um cuida de si e um homem cuida de sua família. Isto implica em fronteiras guarnecidades, autodetermindação do povo, investimento nas Forças Armadas e busca do prestígio diplomático mundial.

    4.2. Segurança Pública

A segunda função primordial do estado é a garantia do direito de ir e vir em todo seu território. A violação deste princípio é o reconhecimento de um estado dentro do estado, o que é motivo de vergonha nacional. A estabilidade e sensação de segurança é o primeiro pressuposto de toda criação e bem-estar social. Isto implica em: liberação das armas ao cidadão, punição proporcional aos crimes, intolerância com estrangeiros ilegais (a segurança é o respeito ao ordenamento jurídico).

    4.3. Conservadorismo

Todos os bons aspectos da cultura acumulada devem ser necessariamente conservados, não de forma pétrea, mas evoluindo de forma orgânica, sem ruptura artificial. Por isso o comunismo é refutado, bem como a forma capitalista monopolista dos trustes e de grandes corporações. A organicidade da sociedade pressupõe atuação colaborativa de todos os indivíduos de forma autêntica e não sob a cultura de massas e a engenharia social.

5. Livre Iniciativa

A realização do indivíduo se dá quando ele é capaz de criar, de servir a sociedade com o fruto de seu trabalho, de sustentar-se com sua dignidade. Portanto os contratos devem ser livremente estabelecidos, no entanto resguardando as pessoas de imposições lesivas ou abusivas. O estado não pode criar regulações contratuais que induzam que as pessoas criem de determinada forma, nem pode avocar para si a função produtiva.

    5.1. Liberalismo Econômico

O estado deve evitar monopólios econômicos, pois ele é o maior monopólio, o da força bruta. Ele deve coordenar a implementação infraestrutura que possibilite mais criação e circulação de riqueza. Dentre os monopólios que o estado fabrica, constam: empresas estatais produtivas, protecionismo, reserva de mercado, conceção de licenças por razões políticas. A concorrência deve ser estimulada mesmo com mercados estrangeiros, pois as leis econômicas são universais. Os gastos públicos devem ser modestos, não deve haver política de aumento artificial de meio circulante (keynesianismo), o estado deve ter responsabilidade fiscal (ortodoxa).

    5.2. Estado Enxuto

Para garantir segurança interna, o ordenamento jurídico (espelho da segurança) não deve ser complexificado indefinidamente, pois cada dispositivo legal somente representa uma limitação na liberdade do indivíduo. A burocracia estatal deve ser levada ao mínimo, as leis trabalhistas e tributárias devem ser simplificadas, um país não pode ser uma república dos cartórios. Deve-se investir na confiança entre as pessoas, pois a legislação babilônica só reflete uma desconfiança generalizada. Além do mais, o congresso é um lugar de produção infinita ad aeternum de leis?

    5.3. Estado Mínimo

Ao estado cabe a segurança externa e interna e a eliminação de monopólios. O que excede a isso tende à malversação do dinheiro público. O estado deve oferecer condições mínimas aos desassistidos, para que tenham chances em realizar sonhos. No entanto, as empresas estatais devem ser privatizadas, o Congresso e seus cargos comissionados reduzidos, o gigantismo da união federativa ser descentralizado. A consequência salutar dessas reduções é a redução dos impostos, escravidão compulsória.

Nenhum comentário:

Postar um comentário